RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17055/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
390/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 390/2023.
Proposições relacionadas
PL 390 de 2023
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 390/2023.
Proposições relacionadas
PL 390 de 2023
Indexação
Tramitação