RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17274/2025
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –,
para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de
desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em
Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em
Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores,
sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF
– e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com
orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador
da República.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação