Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes a conteúdo sexual, nudez, drogas e violência em plataformas digitais.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, estude a viabilidade de implementação de projeto, programa ou ação estadual dedicado à implantação de hortas orgânicas em escolas e em faixas sob linhas de transmissão na Região Intermediária de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, avalie a viabilidade de prestar assistência a 50 famílias de mulheres rurais do Município de Pintópolis no processo de estruturação de quintais produtivos e de apoiar sua organização produtiva, com vistas à ampliação das oportunidades de comercialização da produção dessas famílias em feiras e nos mercados institucionais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação da plataforma digital Ambiente Legal MG, que dá acesso às legislações e normas ambientais no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Banco de Leite Humano Virtual no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Entrada e Permanência de Meninas e Mulheres em Carreiras Científicas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa acerca da menopausa precoce, de modo a subsidiar ações e políticas públicas destinadas especificamente a esse segmento da população, de preferência em caráter preventivo e continuado, haja vista os diversos efeitos negativos que essa condição impõe à saúde física e psíquica das mulheres e, consequentemente, os muitos impactos nos gastos públicos.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos avanços das pesquisas científicas sobre o uso da "Cannabis" medicinal no Estado e as necessidades dos pacientes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa acerca da menopausa precoce, de modo a subsidiar ações e políticas públicas destinadas especificamente a esse segmento da população, de preferência em caráter preventivo e continuado, haja vista os diversos efeitos negativos que essa condição impõe à saúde física e psíquica das mulheres e, consequentemente, os muitos impactos nos gastos públicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que realize chamadas para o financiamento de pesquisas voltadas para a prevenção e o tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
