Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Núcleo de Pesquisas sobre Condição e Formação Docente - Prodoc - sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos resultados finais da pesquisa "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras/es da rede estadual de educação de Minas Gerais - informações gerais sobre o desenvolvimento da pesquisa", do Núcleo de Pesquisa sobre Condição e Formação Docente - Prodoc.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - para se conhecer o projeto do Centro de Genômica Aplicada às Mudanças Climáticas, uma joint-venture da Embrapa e da Unicamp, onde cientistas têm descoberto espécies com supertolerância à seca.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Minas - pedido de providências para análise da viabilidade de extensão da pesquisa "Saúde Brumadinho: estudo longitudinal sobre as condições relacionadas à saúde da população", de modo a abranger as comunidades atingidas, nas cinco regiões ao longo da Bacia do Paraopeba, pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, tendo em vista estudo da Fiocruz, em que foi constatada contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Veda, no âmbito do Estado, a divulgação por influenciadores digitais de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados por plataformas estrangeiras, comercializados por pessoas físicas e jurídicas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Minas - pedido de providências para análise da viabilidade de extensão da pesquisa "Saúde Brumadinho: estudo longitudinal sobre as condições relacionadas à saúde da população", de modo a abranger as comunidades atingidas, nas cinco regiões ao longo da Bacia do Paraopeba, pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, tendo em vista estudo da Fiocruz, em que foi constatada contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Estabelece o dever de pronto atendimento ao usuário dos aplicativos de delivery e aplicativos de mobilidade urbana, a criação de canais efetivos e de fácil acesso que se prestem à resolução de problemas no consumo e na prestação de serviços dos parceiros das plataformas operantes no Estado, bem como a responsabilização solidária dessas plataformas na plena solução dos problemas do consumidor.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação, em articulação com órgãos e entidades afins, de um observatório de pesquisa especializado na temática da violência contra as mulheres no Estado, com o objetivo de realizar estudos qualitativos sobre as estatísticas existentes, de modo a priorizar pesquisas e estudos sobre as vítimas, suas famílias e o contexto social em que estão inseridas.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação, em articulação com órgãos e entidades afins, de um observatório de pesquisa especializado na temática da violência contra as mulheres no Estado, com o objetivo de realizar estudos qualitativos sobre as estatísticas existentes, de modo a priorizar pesquisas e estudos sobre as vítimas, suas famílias e o contexto social em que estão inseridas.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações aos envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
