RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18992/2025
Requer seja realizada visita aos equipamentos de atendimento a população em situação de rua no Município de Betim para averiguar as condições de funcionamento, possíveis violações de direitos humanos e a necessidade de medidas emergenciais ou estruturais relacionadas ao atendimento dessa população e ao respeito aos direitos fundamentais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado