PL PROJETO DE LEI 13/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
142 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 89/2011
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 16/2011
ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMO RESIDENCIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 15/2011
ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, REDUZINDO-SE A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 0% (ZERO POR CENTO).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 14/2011
ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO 1975, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE TELEFONIA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA 18% (DEZOITO POR CENTO).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 11/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 15 E 22, DO ART 13 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 7/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5039/2010
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4187/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 12 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2980/2009
INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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