Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação do caixa escolar do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, responsável pelos cursos artísticos oferecidos no Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, na modalidade de educação profissional e tecnológica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no "campus" Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito constitucional à cultura e à educação.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Fundação Helena Antipoff – FHA – pedido de providências para a implementação de parceria entre os cursos de arte do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, no "campus" Plug Minas, e as escolas de samba e blocos carnavalescos de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para a implementação de parceria entre os cursos de arte do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no Campus Plug Minas, e as escolas de samba e blocos carnavalescos de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação do caixa escolar do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, responsável pelos cursos artísticos oferecidos no Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, na modalidade de educação profissional e tecnológica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - no Campus Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito constitucional à cultura e à educação.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar a adequada conservação e destinação de uso dos equipamentos musicais e circenses atualmente ociosos no espaço do Plug Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os idealizadores dos projetos Criança que Lê Constrói uma Sociedade Melhor a Cada Página, Jovem que Lê o Mundo e Família que Lê.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo erótico, sexual ou inadequado à infância e juventude em veículos de transporte recreativo de caráter coletivo, conhecidos como trenzinhos da alegria, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
