Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais" para a criação, a revisão e o aprimoramento de protocolos policiais para atendimento dos povos e das comunidades tradicionais e indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de inventário das obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso afirmativo, o quantitativo dessas estruturas, discriminadas por tipo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, a periodicidade das inspeções, a situação das estruturas, as eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado e, em caso positivo, sobre a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, a periodicidade das inspeções, a situação das estruturas, as eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do pop rock para a cultura mineira e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com os componentes da banda Shy of the Rock.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
