Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria no Parque das Águas Dr. Lissandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a necessidade de restauração de sua estrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães, no Município de Caxambu, para verificar o estado atual de suas instalações e a necessidade de obras de restauração.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação e doação ao Município de Nova Resende do trecho da Rodovia MG-846 que especifica.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra, com sede no Município de São José da Barra.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a atual lotação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado e sobre os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres, conforme debatido na 1ª Reunião Ordinária da comissão, em 27/2/2024.
Autoria: Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o histórico do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, de 2019 a 2024, das escolas estaduais de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações, de todos os Colégios Tiradentes do Estado e dos Colégios Militares do Exército Brasileiro de Belo Horizonte e Juiz de Fora; e sobre a posição de cada um dos Colégios Tiradentes e Militares no "ranking" das escolas públicas de seu respectivo município e do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
