RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9151/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no
Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do
ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão
grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com
qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o
necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente
afetada e com o governo municipal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal.
Proposições anexadas
RQN 9648 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas pela secretaria para garantir uma relação mais estável com a Prefeitura Municipal de Elói Mendes e assegurar a continuidade do funcionamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga no imóvel cedido pela Prefeitura.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal.
Proposições anexadas
RQN 9648 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas pela secretaria para garantir uma relação mais estável com a Prefeitura Municipal de Elói Mendes e assegurar a continuidade do funcionamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga no imóvel cedido pela Prefeitura.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 30.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 30.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 70.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 70.
11/12/2024
RQN 9648 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 41.
Plenário
RQN 9648 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 41.
27/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/11/2024.