Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais- Caoma - a fala do advogado Carlos Henrique e as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os impactos do porto a seco e das demais atividades de mineração nos Distritos de São Gonçalo do Bação e de Mangue Seco, em Itabirito, e região, para conhecimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à promotoria de justiça que atua junto à vara única da Comarca de Águas Formosas as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana Morar Bem, do Bairro Gameleira, nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta o § 5º ao art. 78 da Constituição Estadual. (Dispõe sobre a alternância de gênero para escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas que seja da competência da Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja o Projeto de Lei 943 2023 desanexado do Projeto de Lei 2123 2020 por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n 3866 2022, do deputado Fernando Pacheco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3135 2015, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2011 2020, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 863 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, em razão dos fatos alegados durante audiência pública da comissão, em 18/8/2023; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, os critérios e a parcela da divisão da participação nos lucros e resultados, a situação do Cemig Saúde, o fechamento de agências de atendimento à população e de bases operacionais da Cemig no Estado, para conhecimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
