RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3297/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas
taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia
Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, os critérios e a parcela da
divisão da participação nos lucros e resultados, a situação do Cemig
Saúde, o fechamento de agências de atendimento à população e de bases
operacionais da Cemig no Estado, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, os critérios e a parcela da divisão da participação nos lucros e resultados, a situação do Cemig Saúde, o fechamento de agências de atendimento à população e de bases operacionais da Cemig no Estado, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, os critérios e a parcela da divisão da participação nos lucros e resultados, a situação do Cemig Saúde, o fechamento de agências de atendimento à população e de bases operacionais da Cemig no Estado, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
15/02/2024
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 16/2/2024, pág 22.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 16/2/2024, pág 22.
24/10/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 57.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 57.
10/10/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 23.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 23.
28/09/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 67.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 67.
28/09/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 66.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 66.
26/09/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assitência Social. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 7.
19/09/2023
Ofício da Sra Isabela Nery Leão Freire, técnica do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 11.
Plenário
Ofício da Sra Isabela Nery Leão Freire, técnica do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 11.
28/08/2023
Remessa do Ofício 2011 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2011 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG.