Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte e à Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades pedido de providências para que haja investimento no "skate" amador - Skate - Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos skatistas e promover o reconhecimento do "skate" como esporte; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, em cumprimento de uma ordem judicial,  que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde e a participação do Estado nesse financiamento.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Codemge e à Codemig como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Anexado