Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8657/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, nas proximidades da Curva de Israel, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8659/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia MG-400, no Município de Buritis, nas proximidades da Curva do Olhos d'Água, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2952/2024

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área correspondente.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8605/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reparação e recuperação imediatas do Km 5 da BR-352, no trecho que liga a BR-365 a Pilar, em razão da situação crítica do local, que atualmente se encontra com um atoleiro, dificultando o tráfego dos usuários da rodovia, especialmente dos caminhões que realizam a coleta de leite na região. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8606/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para restauração e manutenção da BR- 259, especialmente no trecho que liga os Municípios de Gouveia e Curvelo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8607/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra  - pedido de providências para que proceda, com urgência, às obras de recapeamento e construção de acostamentos na Rodovia MG-176, que liga as cidades de Luz, Dores do Indaiá, Quartel Geral e Abaeté, devido ao grave estado de deterioração do pavimento e alto índice de acidentes com vítimas fatais no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8623/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas a efetuar essa limpeza.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8625/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para  que  sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8627/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8633/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a urgente melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da antiga ponte sobre o Rio das Velhas, localizada no trecho da Rodovia MG-010 que liga os Municípios de Lagoa Santa e Jaboticatubas.  

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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