Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Varginhense de Esportes Aquáticos - Avea -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Escolinha Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Corações o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Dá denominação ao contorno da Rodovia MG-050 no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia LMG-882 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silvianópolis a área correspondente.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 19455, de 11 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reabre o prazo para que os municípios a que se refere a Lei 12995, de 30 de julho de 1998, possam se manifestar sobre a doação ou a reversão dos imóveis que menciona. (Destinação: praça de esportes).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
