Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a disponibilização de desfibriladores para atendimento às ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste Jequitinhonha, em Teófilo Otôni, pedido de informações sobre o motivo da retirada dos desfibriladores externos automáticos das ambulâncias do Samu que atendem a área do consórcio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizado "kits" de acesso à internet para equipar ambulâncias do Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, com vista a melhoria na comunicação, aperfeiçoamento do atendimento à população e acesso ao projeto Conecta Vale, realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - na região do Triângulo Sul, especificando os investimentos realizados, suas fontes e alocação dos recursos e projetos; as cidades abrangidas, detalhando-se a população atendida e a capacidade de resposta do Samu nessas localidades; as cidades que receberão base avançada e unidade básica; e a previsão de operação: planos de expansão, contratação de pessoal, aquisição de ambulâncias e melhorias na infraestrutura.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - na região do Triângulo Sul, especificando os investimentos realizados, suas fontes e alocação dos recursos e projetos; as cidades abrangidas, detalhando-se a população atendida e a capacidade de resposta do Samu nessas localidades; as cidades que receberão base avançada e unidade básica; e a previsão de operação: planos de expansão, contratação de pessoal, aquisição de ambulâncias e melhorias na infraestrutura.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que amplie e fortaleça o transporte em saúde na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de novos assentos que serão viabilizados com a expansão do atendimento do transporte em saúde, por Região Intermediária do Estado, no âmbito da Ação 4135 – Acesso Eletivo –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a obrigação de capacitação de parte da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e da equipe do Serviço de Atendimento do Corpo de Bombeiros em Língua Brasileira de Sinais - Libras - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção no pagamento de tarifa de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de transporte escolar e transporte em saúde, incluindo ambulâncias.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Arquivado
