Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Edna Fernandes Silva referente a aposentadoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria das Graças Amorim de Sousa Silva referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação do número de vagas para assistentes sociais e psicólogos na composição dos núcleos de apoio ao estudante.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para o pagamento do auxílio-fardamento aos servidores ocupantes dos cargos de professor de educação básica e de especialista em educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor José Agenor Guedes da Mota referente a necessidade de regularização funcional para fins de aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente ao processo seletivo para contratação extemporânea da rede estadual de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Suzeny de Fátima Oliveira Coelho Soares referente a indeferimento em avaliação pericial por falha em sistema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Poliana Rodrigues Nunes referente a escolha de vagas pelos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Aparecida Ribeiro referente a emissão de certidão de tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
