RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19077/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Formiga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das assistentes de educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22705 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Formiga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das assistentes de educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Gabinete. 684/2026 - Prefeitura Municipal de Formiga - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22705 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Formiga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das assistentes de educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Gabinete. 684/2026 - Prefeitura Municipal de Formiga - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Formiga, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2026, pág 10.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Formiga, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/8/2026, pág 10.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1301 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Laércio dos Reis Gomes, Prefeito Municipal, Formiga - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1301 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Laércio dos Reis Gomes, Prefeito Municipal, Formiga - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.