PL PROJETO DE LEI 1331/2015
Institui a Política Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Plantio de Árvores Nativas.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o diagnóstico e mapeamento de programa de arborização em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Projeto vetado totalmente
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Estabelece critérios para a operação de minerodutos no Estado.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS O PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA CARRO ZERO - QUILÔMETRO VENDIDO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO