Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento asfáltico na MG-230, que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Patrocínio, bem como para a construção de terceira faixa marginal nos trechos de aclive, tendo em vista os constantes acidentes que ocorrem na rodovia, dadas as rachaduras, as ondulações, os sulcos horizontais, além do grande fluxo de caminhões.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento asfáltico na MG-230, que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Patrocínio, bem como para a construção de terceira faixa marginal nos trechos de aclive, tendo em vista os constantes acidentes que ocorrem na rodovia, dadas as rachaduras, as ondulações, os sulcos horizontais, além do grande fluxo de caminhões.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à imediata apuração de crimes e transgressões praticadas pelo Cap. PM Paulo César Pereira Chagas, comandante da 7ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, em Patos de Minas, conforme denúncias recebidas pela comissão, segundo as quais ele tem dado ordens ilegais a seus subordinados, ao determinar que façam o uso do aparelho celular particular, dos dados móveis e da capacidade de armazenamento desse aparelho para o cumprimento de atividades afetas ao trabalho policial, ordenando que os militares baixassem vários aplicativos, a exemplo do QAPP, do DER e do Isp, e participassem do grupo de mensagens da referida companhia, inclusive com ameaças aos militares que descumprissem essas ordens; e para que o referido Cap. PM deixe imediatamente de praticar as condutas supramencionadas em desfavor de seus subordinados.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na rodovia que liga São Gotardo a Tiros, por exemplo obras de recapeamento, reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva, com vistas a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, beneficiando os residentes e o fluxo de pessoas e mercadorias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na rodovia que liga São Gotardo a Tiros, por exemplo, obras de recapeamento, reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva, com vistas a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, beneficiando os residentes e o fluxo de pessoas e mercadorias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado