Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a concessão do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica pela Cemig.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o IDJovem-MG e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Programa de Renda Básica Estadual - RBE - e a Renda Variável Emergencial no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Cria a Política de Renda Básica Permanente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Centro de Cinoterapia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 19091, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH -, criado pela Lei 11830, de 6 de julho de 1995.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24099 2022 - Lei Ordinária
Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a gratuidade de taxas na emissão de Permissão para Dirigir - PPD - para jovens de baixa renda - CNH Jovem-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Anexado
Estabelece normas para o transporte rodoviário de passageiros intermunicipal por motorista particular no Estado.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
