Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Belo Horizonte o título de Capital Estadual da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido a todos os professores de Educação Básica e Artes, habilitados em música ou educação artística, o direito à movimentação para os conservatórios de música do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido a todos os professores de Educação Básica e Artes, habilitados em música ou educação artística, o direito à movimentação para os conservatórios de música do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25600 2025 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Orquestra Filarmônica do Estado de Minas Gerais resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Filarmônica resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o pagamento das taxas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - no Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
