Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, a devida limpeza e capina na Escola Estadual Batista de Oliveira, no Município de Juiz de Fora, visto que as atuais condições da escola colocam em risco a segurança e a integridade física dos alunos e profissionais da educação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e a limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, em Patos de Minas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Torna obrigatória no Estado a coleta e a destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, das embalagens de vidro de bebidas, em especial daquelas conhecidas como "long necks", e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado, da coleta e da destinação final das embalagens pelos revendedores, fabricantes ou produtores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Torna obrigatória no Estado a coleta e a destinação final, pelos fabricantes ou distribuidores, de embalagens de vidro de bebidas, em especial daquelas conhecidas como "long necks" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo "long neck" ou "one way", pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga as farmácias e drogarias do Estado a receberem sobras e medicamentos vencidos.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros instalarem recipientes coletores de lixo no interior dos veículos, acompanhados de mensagens educativas para a conscientização dos usuários sobre a preservação ambiental.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Anexado
