Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lagoa Santa imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de equipamentos urbanos e comunitários.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25080 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Resgate Lagoa Santa, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda Vitória, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa. (Alterado pela emenda 1: Instituto Cultural Sino-brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin.)
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: LEI 23265 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lagoa Santa o imóvel que especifica. (Destinação: municipalização da área já localizada dentro do perímetro urbano.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23245 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22423 2016 - Lei Ordinária
