Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto no tempo integral, e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto em tempo integral e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Estabelece medidas para o combate à desinformação proposital no âmbito da administração pública.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25376 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater sobre a gastronomia social e seus efeitos para a inclusão.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Altera o art 2º da Lei 13799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Acrescenta inciso IX ao art. 2º, dispondo sobre acesso a instituição de ensino superior, capacitação profissional, acompanhamento psicossocial e inclusão em mercado de trabalho de pessoa com deficiência.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater sobre a gastronomia social e seus efeitos para a inclusão.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e de inclusão da pessoa gorda nos espaços públicos e privados do Estado e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3661 2022, do deputado Glaycon Franco.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
