Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.463 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19510/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos de a secretaria de que é titular não ter enviado, em tempo hábil, as informações relativas aos professores da rede estadual elegíveis às premiações do programa Mais Professores.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19471/2026

Requer seja encaminhado à Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Zacarias Euzébio Teixeira, referente a agrupamento de aulas para o ano de 2026.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19429/2026

Requer seja encaminhado aos titulares da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de informações acerca do processo de fechamento de escolas rurais e da transferência de estudantes decorrente desse fechamento, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19427/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Ubá pedido de providências para revogação imediata da decisão de fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19428/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B pedido de providências para que seja revertido o fechamento de escolas rurais e para que sejam adotadas medidas para a reabertura da Escola Municipal José Ribeiro Santana, no Povoado Medeiros, e da Escola Municipal Joaquim Pinto de Paula, no Povoado de Passa Sete, em Piedade dos Gerais, cujos estudantes foram transferidos para a Escola Municipal Maria das Dores Santana, nesse município.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19426/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19425/2026

Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino de Ubá e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a descontinuidade das atividades e o fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19423/2026

Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19424/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a decisão de fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19386/2025

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Rafael Pereira Galindo, referente aos critérios de atribuição de aulas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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