RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22074/2026
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a manutenção da composição mínima do quadro técnico de responsáveis pela execução do PNAE, as condições de trabalho dos nutricionistas e o quadro de pessoal e estruturas operacionais afetos à alimentação escolar no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a manutenção da composição mínima do quadro técnico de responsáveis pela execução do PNAE, as condições de trabalho dos nutricionistas e o quadro de pessoal e estruturas operacionais afetos à alimentação escolar no Estado.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a manutenção da composição mínima do quadro técnico de responsáveis pela execução do PNAE, as condições de trabalho dos nutricionistas e o quadro de pessoal e estruturas operacionais afetos à alimentação escolar no Estado.
Indexação
Tramitação