Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reny de Souza Lima, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Luiz Gonzaga Ferreira, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes dessa universidade e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com homenageados da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração das condições de trabalho de servidores readaptados da rede municipal de educação de Belo Horizonte relatadas na 59ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/8/2026, com o envio das respectivas notas taquigráficas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ariane de Fatima Soares Campos referente a recertificação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000162-90.2026.8.13.0120, que determina o fornecimento de transporte escolar aos estudantes matriculados em escolas estaduais no Município de São Francisco de Paula, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026, e para adotar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento integral dos direitos dos profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica de sala de recursos a jornada em turno único e o enquadramento dessa função como regente de turma ou de aula, com os devidos direitos e vantagens.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
