Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a cessão do uso do Edifício Palácio Tiradentes para a Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao edifício da TV Rede Minas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao prédio da sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, situado no horto botânico da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED - Diodo Emissor de Luz - nas edificações dos órgãos ou entidades da administração pública estadual.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22448 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a instalação, nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos do Estado, de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Determina a realização periódica de inspeções em edificações, cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação - Lite - e a Certidão de Inspeção Predial - CIP.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Determina a instalação de sistema de aproveitamento de energia solar nos prédios públicos do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
