Altera a Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, 14937, de 23 de dezembro de 2003, e 14941, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Anexado

Requer seja realizada audiência pública para promover um amplo debate sobre o Projeto de Lei 796 2023, de minha autoria, que dispõe sobre penalidades administrativas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de discriminação ou preconceito de raça, injúria racial, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como discutir os desafios da efetivação de medidas de combate à violência e à discriminação no esporte, propondo estratégias para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro, inclusivo e respeitoso.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Clube Atlético Mineiro.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Villa Nova Atlético Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.  

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia