Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão em Belo Horizonte pedido de informações sobre o Edital Fhemig nº 1/2022, que pretende entregar a gestão do Hospital Regional João Penido a uma organização social, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive tendo desmoronado parcialmente.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para que realizem discussões a fim de garantir recursos federais para a pavimentação da BR-367.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação de inclusão de novas praças de pedágio em contratos de concessão de rodovias estaduais em operação.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de compensação rodoviária da mineração.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para a construção de uma praça no Bairro Córrego Alto; para a implantação de área de lazer e esportes no Bairro Nossa Senhora do Carmo; para o apoio à reforma da sede do Clube Atlético Florestal; e para a reforma do campo de futebol localizado no Bairro Mangueiras.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que realize a reforma e a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Pontal, no Bairro Bethânia, bem como para que envide esforços para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Fernando Perpétuo Luciano – Fefezão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que apoie a aquisição de material esportivo e a reforma do campo do Macuco Futebol Clube, bem como para que realize a reforma de campo de futebol do Vila Nova Esporte Clube, compreendendo irrigação, vestiários, muros e alambrados; e para que construa pista de caminhada em torno da Escola Estadual Professora Ana Letro Staacks.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a situação atual do Terminal Metropolitano São Gabriel, esclarecendo-se se ele está sob a gestão da concessionária MetrôBH ou de outro órgão ou entidade e quais são os planos do órgão para a melhoria estrutural e operacional do referido equipamento de transporte.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
