RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20008/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para verificar com o governo do Estado a possibilidade de reformar imóvel de propriedade do Estado localizado no Distrito de Maringá Minas, em Bocaina de Minas, para posterior cessão à corporação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 12465 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para verificar com o governo do Estado a possibilidade de reformar imóvel de propriedade do Estado localizado no Distrito de Maringá Minas, em Bocaina de Minas, para posterior cessão à corporação.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para verificar com o governo do Estado a possibilidade de reformar imóvel de propriedade do Estado localizado no Distrito de Maringá Minas, em Bocaina de Minas, para posterior cessão à corporação.
Indexação
Tramitação
16/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.