Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da tentativa de cerceamento do direito à livre manifestação do pensamento no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, verificada no evento Movemente - Encontro Educacional para Gestores Escolares, realizado entre 26 e 28/2/2026, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para que adotem medidas urgentes de fiscalização da prestação de transporte intermunicipal pela empresa Irmãos Teixeira, especialmente para os moradores das Comunidades de Cajuru e São José dos Salgados, na região de Divinópolis.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de realização, no Município de Bom Despacho, do Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, destinado aos militares da 7ª Região da Polícia Militar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a restabelecer de imediato o pleno funcionamento do Posto de Identificação do Município de Oliveira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão