Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 e de coletes balísticos para a fração da PMMG no Município de Veredinha.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves, Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº 12.695, de 2012.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 e de coletes balísticos para a fração da PMMG no Município de Veredinha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, pistolas e um etilômetro ao Pelotão da Polícia Militar no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4, armamentos de calibres 12 e 5.56 e fuzil para a unidade da PMMG no Município de Angelândia, melhorando as condições de trabalho dos policiais militares e ampliando a capacidade de proteção à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo Spark e de novos coletes balísticos para o destacamento da Polícia Militar no Município de Aricanduva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da Polícia Militar no Município de Francisco Badaró e para a realização de reforma e pintura da fração local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Francisco Badaró e para a realização de reforma e pintura da fração local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
