Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a interrupção dos trabalhos ordinários e a destinação da primeira parte da reunião para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela participação de seis integrantes da Corporação nas ações de socorro a vítimas do terremoto que atingiu a Turquia.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que proceda com a convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos - CFS BM 2024, tendo em vista que são apenas três excedentes do QPBM e um excedente do QPEBM e que a instituição conta com um efetivo precário nesta função.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que proceda à convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar – CFS BM – de 2024, tendo em vista que são apenas três excedentes do QPBM e um excedente do QPEBM e que a instituição conta com um efetivo precário nessa função.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$964.950,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 -, seja executada conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja certificada a execução de emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$ 500.000,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$964.950,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 -, seja executada conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja certificada a execução de emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$ 500.000,00, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o "status" de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Pelotão de Bombeiros Militar de Venda Nova para verificar as condições de trabalho e logística do efetivo local, especialmente em relação ao fornecimento de água neste período de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a chikungunya e a zika virus.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para aumentar o número de vagas disponibilizadas no concurso para o Curso de Formação de Sargentos 2024, tendo em vista a iminente necessidade de recompor o efetivo de militares nessa função.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
