Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

102 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1977/1998

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1121/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS EDUCATIVOS DE DIFUSÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE)

Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)

Situação: LEI 13086 1998 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 138/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 2093/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 507/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PMDB)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 3785/1966

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO AO GINÁSIO COMERCIAL PROFESSOR ANTONIO AMARO, DE CATAGUASES.

Autoria: DEPUTADO MARTINS SILVEIRA UDN

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE

PL PROJETO DE LEI 2023/1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA CIDADE DE CATAGUASES O "EDIFÍCIO DA CULTURA".

Autoria: DEPUTADO MURILO BADARÓ (PSD)

Situação: ARQUIVADO