PL PROJETO DE LEI 1977/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS EDUCATIVOS DE DIFUSÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: LEI 13086 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PMDB)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATAGUARINO, COM SEDE EM CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO JUAREZ HOSKEN (PMDB)
Situação: LEI 7859 1980 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DA UNIÃO (PARA CONSTRUÇÃO EM CATAGUASES).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6422 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER TERRENO (EM CATAGUASES) DOADO AO PATRIMÔNIO DOS DOADORES.
Autoria: DEPUTADO MARTINS SILVEIRA (ARENA)
Situação: LEI 4723 1968 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO AO GINÁSIO COMERCIAL PROFESSOR ANTONIO AMARO, DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO MARTINS SILVEIRA UDN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA CIDADE DE CATAGUASES O "EDIFÍCIO DA CULTURA".
Autoria: DEPUTADO MURILO BADARÓ (PSD)
Situação: ARQUIVADO