Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da não abertura das vagas nas unidades de Barbacena, Patos de Minas e Juiz de Fora, publicadas no Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para transferência da policial militar Sd. PM Alessandra Paula Matta, lotada no 31° BPM, sediado no Município de Conselheiro Lafaiete, para o 9° BPM, na cidade de Barbacena, tendo em vista o art. 174, inciso IV, da Lei nº 5.301, de 1969.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, quando da celebração do acordo judicial decorrente do desastre de Mariana, sejam destinados recursos para a pavimentação da ligação rodoviária completa entre os Municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Rita de Ibitipoca e Ibertioga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que viabilize a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Santa Rita do Ibitipoca, seja por meio da estadualização de estradas vicinais responsáveis por essa ligação, seja por meio de convênio e de repasse de recursos para os respectivos municípios, para que eles executem as obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos presidentes das Câmaras Municipais de Piedade do Rio Grande, de Santa Rita do Ibitipoca e de Ibertioga as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que teve por finalidade debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que viabilize a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Piedade do Rio Grande, realizada pela MG-338.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para transferência da policial militar Sd. PM Alessandra Paula Matta, lotada no 31° BPM, sediado no Município de Conselheiro Lafaiete, para o 9° BPM, na cidade de Barbacena, tendo em vista o art 174, inciso IV, da Lei 5301, de 1969.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesãos da Salsa, com sede no Município de Caranaíba.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a transferência da Cb. PM Alessandra Paula Matta, lotada no 31° Batalhão de Polícia Militar, no Município de Conselheiro Lafaiete, para o 9° Batalhão, em Barbacena, tendo em vista o art. 174, inciso IV, da Lei nº 5.301, de1969, uma vez que a policial foi acometida de um câncer no intestino e necessita de acompanhamento médico periódico que é realizado na cidade de Barbacena, onde também reside sua filha de apenas 7 anos, que necessita de cuidados e atenção diária.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que transferiu para o Município de Carandaí o delegado de polícia e o inspetor de polícia suspeitos de terem praticado assédio moral e sexual em face da escrivã de polícia Rafaela Drummond, bem como sejam os citados servidores afastados preliminarmente, mediante despacho devidamente fundamentado, de suas atividades até a finalização das investigações acerca do autoextermínio da referida escrivã, com base no inciso X do art. 33 da Lei Complementar nº 129/2013.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
