RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4335/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Resolução nº
487/23 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, que institui a Política
Antimanicomial do Poder Judiciário, e a manutenção das atividades
do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, localizado em Barbacena.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, e a manutenção das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, localizado em Barbacena.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, e a manutenção das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, localizado em Barbacena.
Indexação
Tramitação