Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja realizada a mudança do local onde atualmente funciona o destacamento da corporação no Município de Iapu.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos e a viabilidade técnica e econômica da modelagem utilizada na definição das unidades regionais de saneamento básico propostas no Projeto de Lei nº 3.739/2025, incluindo o bloco de referência do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação, no âmbito da Corregedoria-Geral da PCMG, de subcorregedoria específica para atuar em casos de assédio moral dentro dessa instituição.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação, no âmbito da Corregedoria-Geral da PCMG, de subcorregedoria específica para atuar em casos de assédio moral dentro dessa instituição.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por ocasião dos seus 20 anos de instituição, oportunidade para homenagear também o seu coordenador, o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Divisão de Registro de Veículos - DRV -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura disponibilizada para o atendimento ao público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para impedir o fechamento do escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para impedir o fechamento do escritório regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi - em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
