Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui regras de transparência e proteção ao usuário do serviço de guarda e depósito de veículos apreendidos no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a contratação da seguradora Kovr, vinculada ao Banco Master, para fornecimento de seguro Directors and Officers Liability aos diretores da Cemig e da Forluz, com o envio a esta Casa de cópia integral dos contratos firmados nos últimos 10 anos relativos a esse serviço e com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistemas de monitoramento de segurança assistida em ambientes destinados ao atendimento terapêutico, clínico ou educacional de pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência intelectual no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Cipfibro - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
