Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Rio Vermelho, assegurando melhores condições de trabalho à tropa e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Rio Vermelho, assegurando melhores condições de trabalho à tropa e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Antônio Carvalhais.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Rio Vermelho. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Rio Vermelho.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 25272 2025 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO PASSOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CURSOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
