Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação da Fototeca Estadual de Minas Gerais, instituída pela Lei nº 25.641, de 2025, e os desdobramentos da política pública de preservação da memória visual fotográfica no Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto educacional Oscar Minas e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas e as reivindicações do setor do audiovisual contidas na Carta de Tiradentes 2026, documento produzido durante o IV Fórum de Tiradentes, que fez parte da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor, bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado, caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão