Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta Casa e órgãos do governo do Estado, para debater o projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027 para o exercício de 2027, dando início ao processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta Casa e órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027 para o exercício de 2027, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.853/2026.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração e adoção das medidas cabíveis quanto aos fatos e às situações relatados na 59ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/8/2026; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da reunião mencionada.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.724/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.658/2024, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.202/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.978/2021.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 14.988/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
