Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.361 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15360/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para instalação de uma unidade da corporação no Município de São Francisco, com vistas a reduzir o tempo de resposta das ocorrências na região, uma vez que a área é atendida pelo pelotão de Januária, responsável por 22 municípios.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15362/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para construção de almoxarifado, destinado ao adequado armazenamento de materiais e equipamentos, no imóvel do pelotão do CBMMG no Município de Itaobim, e para aquisição de equipamentos operacionais de primeiros socorros, de combate a incêndio, de mergulho autônomo e de salvamento em altura, terrestre e aquático, com vistas a incrementar as ações desenvolvidas pelos militares desse pelotão.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15363/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para incrementar as ações desempenhadas pelos militares do pelotão do CBMMG no Município de São João Evangelista, com revitalização da viatura Autobomba Tanque Salvamento – ABTS –, visando garantir sua plena operacionalidade e a adequada prestação de serviços emergenciais; com aquisição de viatura de autoprevenção e vistoria, bem como de equipamentos específicos para operações em períodos chuvosos e para combate a queimadas, assegurando-se melhores condições de atuação em situações adversas; com construção de uma sala de treinamentos destinada à realização de cursos, capacitações e simulados, proporcionando-se ambiente adequado às necessidades operacionais da corporação e possibilitando-se a ampliação da oferta de formação contínua aos militares; e com construção de muro em substituição à cerca de arame atualmente existente, com o objetivo de garantir maior segurança aos servidores e às instalações do referido pelotão em São João Evangelista.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15364/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para ampliação da estrutura do centro de treinamento da unidade da corporação no Município de Timóteo, a fim de aperfeiçoar a capacitação e fortalecer o desempenho técnico dos bombeiros militares, assegurando-se maior eficiência operacional, melhor resposta às ocorrências e mais segurança à população atendida.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15365/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a estruturação e a modernização da sala de musculação do pelotão do Município de Araçuaí, a fim de garantir condições adequadas de treinamento físico aos militares, atividade essencial para a manutenção da aptidão operacional, prevenção de lesões e melhoria do desempenho nas ocorrências.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15568/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - pedido de providências para que avalie a possibilidade de inclusão dos Municípios de Dom Bosco, Paracatu e Unaí no território de sua atuação.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15354/2025

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à instalação de moradias estudantis nos seus "campi", conforme determina o § 2° do art. 6° da Lei n° 22.570, de 2018, bem como à elevação do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil - Peaes.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15355/2025

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem fraldários em seus “campi” e espaços de convivência infantil equipados com materiais lúdicos, de forma a contribuir para a permanência de mães e pais estudantes nos cursos oferecidos.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15356/2025

Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem moradias estudantis nos seus campi, conforme determina o § 2º do art. 6º da Lei nº 22.570, de 2018, bem como a de se elevar o número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil – Peaes.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15373/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para elaboração e execução do projeto de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, incluindo investimentos de adequação estrutural e física dos imóveis das associações de proteção e assistência aos condenados – Apacs.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão