Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 25.286, de 9 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares.)
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedra Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche municipal.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25286 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto sobre o Rio Matipó, localizado no Km 4 da MG-265, entre o Município de Pedra Bonita e o Distrito de Padre Filho, no Município de Matipó.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24000 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Adoradores do Rei, com sede no Município de Pedra Bonita.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pedra Bonita, com sede no Município de Pedra Bonita.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
