Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir a manutenção ou recomposição do efetivo de agentes socioeducativos no Município de Patos de Minas, diante da anunciada remoção integral desses servidores e do possível esvaziamento da estrutura socioeducativa na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir a manutenção ou recomposição do efetivo de agentes socioeducativos no Município de Patos de Minas, diante da anunciada remoção integral desses servidores e do possível esvaziamento da estrutura socioeducativa na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Patos de Minas e Região - Assenge -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra de Viola Caipira de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a divulgar para os gestores dos municípios da Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas os critérios de adesão ao projeto Filhos de Minas, bem como os procedimentos para cadastramento das gestantes no sistema Filhos de Minas, com vistas a efetivar o repasse dos recursos a esses municípios.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a União Recreativa dos Trabalhadores - URT -, clube de futebol mineiro sediado em Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para o apoio à realização da festa de aniversário de 172 anos do Distrito de Areado, no Município de Patos de Minas, programada para ocorrer no período de 5 a 7/9/2025.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
