Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Transição para a Maioridade em Acolhimento Institucional.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a implantar a política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento final do processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela secretaria no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Especializada da Infância e Juventude, à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte e ao juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, em suas diferentes modalidades - Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã -, indicando o número de vagas existentes, vagas ocupadas e vagas que serão mantidas após o reordenamento e o perfil dos atendidos em cada uma dessas modalidades de acolhimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para que sejam respondidos, por escrito, os questionamentos apresentados pelos participantes da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que debateu o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sseja encaminhado à secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento final do processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela secretaria nesse município.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam respondidos, por escrito, os questionamentos apresentados pelos participantes da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que debateu o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte pedido de informações sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, em suas diferentes modalidades - Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Família Extensa Guardiã -, indicando o número de vagas existentes, vagas ocupadas e vagas que serão mantidas após o reordenamento e o perfil dos atendidos em cada uma dessas modalidades de acolhimento.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
