Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reforma e ampliação do jardim do setor de pré-parto do Hospital Júlia Kubitschek, com a instalação de cobertura da área, para que as gestantes possam utilizar o espaço independentemente das condições climáticas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a emissão de alvará para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, localizada no Bairro Satélite, com vistas à construção de quatro novos leitos de secagem, entre outras obras de melhorias da unidade.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reforma e ampliação do jardim do setor de pré-parto do Hospital Júlia Kubitschek, com a instalação de cobertura da área, para que as gestantes possam utilizar o espaço independentemente das condições climáticas.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade visando a ampliação do escopo do contrato de concessão da BR-116 – Rota das Gerais, de forma a contemplar a duplicação de toda a extensão da rodovia contida na área dos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos, levantamentos e todos os procedimentos necessários à elaboração do projeto e à futura pavimentação da Rodovia LMG-662, no trecho que liga a sede do Município de Natalândia à Escola de Formação e Aperfeiçoamento, na zona rural desse município.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que incluam no orçamento do Estado recursos destinados à pavimentação do trecho da Rodovia MG-108 entre o Município de Mutum e o entroncamento com a BR-474, que dá acesso ao Município de Aimorés.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para avaliar a continuidade das atividades do Presídio de São Francisco até que seja adotada solução definitiva para o atendimento da demanda prisional da região, bem como para realizar estudos técnicos para a construção de unidade prisional de médio porte no Município de São Francisco.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
