Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de manutenção da Rodovia MG-211, incluindo a capina da margem, entre o Município de Novo Cruzeiro e o entroncamento com a BR-116, no Município de Catuji, pois a situação precária dessa rodovia, com baixa visibilidade, vem provocando graves acidentes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Campo do Meio, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Rapadura, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Córrego Acode a Chuva, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Escola Estadual de Lambari, localizada no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-211, especialmente no trecho que liga Capelinha a Novo Cruzeiro, pois, nos períodos chuvosos, pelo menos 50km dessa estrada ficam intransitáveis, comprometendo o turismo, o escoamento da produção, o transporte de alunosr e de pacientes que buscam tratamento em outras cidades como Diamantina.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
