Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao trecho rodoviário concessionado sob responsabilidade da empresa EPR Sul de Minas, no Município de Ouro Fino, para fiscalizar o cumprimento do contrato firmado entre o Estado e a concessionária.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao trecho rodoviário concessionado sob responsabilidade da empresa EPR Triângulo, no Município de Patrocínio, para fiscalizar o cumprimento do contrato firmado entre o Estado e a concessionária.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para averiguação das constantes emissões de fumaça decorrentes da queima de fios de cobre próximo à Praça da Lavadeira, na região dos Bairros Colégio Batista, Lagoinha e Floresta, adotando as medidas cabíveis para prevenir os possíveis efeitos nocivos para os moradores da localidade, que apresentaram denúncias junto aos órgãos competentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à coordenação da bancada mineira no Congresso Nacional pedido de providências para que articule junto à bancada o aumento dos valores no orçamento da União para 2026 destinados à duplicação da Rodovia BR-381 no trecho entre Caeté e Belo Horizonte, dada a importância e o alto custo dessa obra de infraestrutura do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para o asfaltamento das estradas que atendem ao Distrito de Bicuíba, no Município de Raul Soares, em reiteração ao Requerimento nº 259/2019, cuja solicitação permanece sem resposta e nenhum avanço concreto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à concessionária Nova 381, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da concessionária Nova 381, no Município de Belo Horizonte, para discutir melhorias para os usuários da rodovia sugeridas na 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita técnica à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, em Goiânia (GO), com o objetivo de conhecer o modelo de transporte público adotado na Região Metropolitana de Goiânia e subsidiar a elaboração de propostas de aprimoramento dos sistemas de transporte das Regiões Metropolitanas do Vale do Aço e de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
